📄 Política de Privacidade – Plataforma Publiqo
PUBLIQO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 57.420.376/0001-72, com sede em Penha – SC, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários de sua plataforma.
Este documento cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD).
1. Dados Coletados
Podem ser coletados:
Dados de cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço.
Dados acadêmicos: informações de alunos, turmas, provas e notas.
Dados financeiros: informações de pagamento e faturas.
Dados técnicos: logs de acesso, IP, navegador e dispositivo.
2. Finalidades
Permitir o acesso e uso da Plataforma.
Processar pagamentos e emitir cobranças.
Emitir relatórios escolares e administrativos.
Enviar comunicações operacionais e promocionais (opt-out disponível).
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados com:
Prestadores de serviço que auxiliem nas operações (hospedagem, pagamento, suporte).
Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Jamais serão vendidos ou comercializados.
4. Direitos do Titular
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar:
Confirmação e acesso aos seus dados.
Correção ou atualização.
Portabilidade (quando aplicável).
Eliminação dos dados (exceto obrigações legais).
Revisão de decisões automatizadas.
Solicitações podem ser feitas via e-mail do Encarregado/DPO: [colocar e-mail oficial].
5. Segurança
A Publiqo adota medidas técnicas e organizacionais de segurança compatíveis com boas práticas de mercado.
Backups periódicos e mecanismos de controle de acesso são aplicados.
6. Retenção
Os dados serão armazenados:
Durante a vigência do contrato.
Pelo prazo legal necessário após sua rescisão (ex.: obrigações fiscais).
Após esse prazo, serão excluídos ou anonimizados.
7. Alterações
A Publiqo poderá atualizar esta Política, notificando os Usuários por e-mail ou na própria Plataforma.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato.